-
LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
—
última modificação
11/02/2026 16h52
Fixa a remuneração dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024, em consonância com a Emenda Constitucional 58/2009.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
LEI MUNICIPAL N°1288 DE 09 DE OUTUBRO DE 2001.
-
por adm
—
publicado
18/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA PARA SUA DOAÇÃO. --------- RUA GENARO JOAQUIM PIMENTA ----------- DOADO À SENHORA DEILDA MOREIRA FERREIRA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2001
-
SERAFIM IMG SITE
-
por adm
—
última modificação
06/01/2025 17h14
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1624, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
-
por adm
—
publicado
21/08/2023
ALTERA OS VALORES CONSIGNADOS NOS SÍMBOLOS DA TABELA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2011
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 1697, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014.
-
por adm
—
publicado
11/08/2023
Altera os valores consignados nos símbolos da tabela de vencimentos dos servidores municipais do plano de cargos e salários do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
-
LEI MUNICIPAL Nº1974, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
07/07/2023
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N. 1935/2020 E 1947/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
-
PDF DA LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
-
por adm
—
última modificação
21/08/2023 14h51
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2010
/
LEI Nº 1610, DE 20 DE AGOSTO DE 2010.
-
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
-
por adm
—
última modificação
17/10/2023 14h00
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1263 DE 06 DE MARÇO DE 2001.
-
PDF DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2094, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
por adm
—
última modificação
03/04/2024 13h09
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2024
/
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2094, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-
LEI Nº 1464, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2006.
-
por adm
—
publicado
28/08/2023
FAZ DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ENTIDADE QUE MENCIONA. ------ VILA VICENTINA DR. OLINTO FONSECA , CNPJ 17.891.607/0001-01.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2006
