Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1502 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEI MUNICIPAL Nº 1865, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Aprova Chacreamento de propriedade do Sr. Niuton de Souza e outros, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 17h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1593, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1510, DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
por adm — publicado 24/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2007
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
por adm — última modificação 28/08/2023 15h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2006 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1814 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 14h01
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI Nº 1814 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017.
Legislação Municipal
por adm — publicado 13/06/2022 — última modificação 11/05/2023 08h45
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2012, DE 13 DE JULHO DE 2022
por adm — publicado 26/05/2023
Altera a Lei Municipal Complementar nº 1991/2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022.
por adm — última modificação 18/05/2023 14h51
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 1998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2141 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 25/03/2025 12h58
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / LEI MUNICIPAL Nº 2141 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº2142 DE 18 DE MARÇO DE 2025
por adm — publicado 25/03/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025 --------- CONSTRUÇÃO PONTE NA RUA CEL. FRANCISCO CAMBRAIA NO VALOR DE R$ 78.622,83
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 151