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Arquivo PDF DA LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm — última modificação 17/07/2023 13h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1566, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 15h33
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1566, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Arquivo LEI Nº 1898, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 15h25
Altera dispositivo da Lei 1468, de 21 de março de 2006. -- Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, para COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL _ COMPDEC.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1850, DE 08 DE AGOSTO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1560, DE 12 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por adm — última modificação 26/10/2023 13h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2074, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
LEI Nº 1360 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA CARREIRA DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS - LEI 925 DE 91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
LEI Nº 1369 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO ALTO DA COLINA.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
por adm — última modificação 01/08/2024 13h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2024 / LEI MUNICIPAL Nº 2103, DE 26 DE JUNHO DE 2024
LEI MUNICIPAL Nº 1814, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023 — última modificação 09/04/2025 16h00
REGULAMENTA FORMA E CRITÉRIOS PARA INDENIZAÇÃO DAS DESPESAS DE VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
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