Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1502 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 1880, DE 02 DE JULHO DE 2019.
por adm — última modificação 18/07/2023 12h48
Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santana do Jacaré e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1685 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
por adm — última modificação 17/08/2023 13h46
Localizado em Leis / … / LEIS 2013 / LEI MUNICIPAL Nº 1685 DE 08 DE OUTUBRO DE 2013.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 12h49
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1835, DE 19 DE ABRIL DE 2018.
LEI MUNICIPAL Nº 1802, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — publicado 03/08/2023
Estabelece critérios para utilização de frota Municipal de Santana do Jacaré na realização de viagens e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017
LEI Nº 1303 DE 09 DE ABRIL DE 2002.
por adm — publicado 05/10/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2002
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1716 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
por adm — última modificação 11/08/2023 15h17
Localizado em Leis / … / LEIS 2014 / LEI MUNICIPAL Nº 1716 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1539, DE 27 DE JUNHO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ) E 1504, DE 26/06/2007 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI Nº 1396, DE 03 DE MAIO DE 2004.
por adm — última modificação 05/09/2023 12h28
Localizado em Leis / … / LEIS 2004 / LEI Nº 1396, DE 03 DE MAIO DE 2004.
LEI MUNICIPAL Nº 1419 DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UNIVERSO VITAL".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo PDF DA LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1441, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 69 70 71 [72] 73 74 75 ... 151