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Arquivo PDF DA LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 16h00
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1573, DE 07 DE JULHO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 1688 DE 25 DE OUTUBRO DE 2013.
por adm — publicado 17/08/2023
Dá nomeação a Prédio Público do Município de Santana do Jacaré-MG e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2013
LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm — publicado 11/05/2023
Concede a recomposição salarial pelas perdas inflacionárias, tendo como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), alterando os artigos 2° e 4° da Lei Municipal n°1944, de 30/09/2020 que '' fixa a remuneração dos agentes políticos do Poder Executivo municipal de Santana do Jacaré-MG para o quadriênio de 2021/2024 e suas alterações''
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1910, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
por adm — publicado 14/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Especial por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Parlamentar LUCAS MENDES
por adm — publicado 06/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar ADELSON
por adm — publicado 06/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar WILSON
por adm — publicado 06/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Parlamentar object code CRISTIANO
por adm — publicado 06/01/2025
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
Arquivo PDF DA LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 13h16
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1496, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1426, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
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