Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

1500 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
LEIS 2012
por adm — publicado 18/08/2023 — última modificação 18/08/2023 14h24
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 1918, DE 31 DE MARÇO DE 2020
por adm — publicado 14/07/2023
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
por adm — última modificação 01/09/2023 14h59
Localizado em Leis / … / LEIS 2004 / LEI MUNICIPAL Nº 1417 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2004.
LEI MUNICIPAL Nº. 2003, DE 27 DE ABRIL DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1371 DE 22 DE JULHO DE 2003.
por adm — última modificação 28/09/2023 13h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2003 / LEI Nº 1371 DE 22 DE JULHO DE 2003.
LEI MUNICIPAL Nº 1240 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
por adm — publicado 17/10/2023
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1605, DE 19 DE JULHO DE 2010.
por adm — última modificação 21/08/2023 14h37
Localizado em Leis / … / LEIS 2010 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1605, DE 19 DE JULHO DE 2010.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1366 DE 03 DE JUNHO DE 2003.
por adm — última modificação 28/09/2023 13h38
Localizado em Leis / … / LEIS 2003 / LEI Nº 1366 DE 03 DE JUNHO DE 2003.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
por adm — última modificação 24/08/2023 19h53
Localizado em Leis / … / LEIS 2007 / LEI Nº 1517, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007.
Arquivo Lei nº 988 de 1992
por adm — última modificação 21/07/2023 16h50
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 150