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Arquivo LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO JACARÉ - MG
por adm — última modificação 25/03/2025 13h21
VERSÃO DE FEVEREIRO DE 2025
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Arquivo REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG
por adm — última modificação 25/03/2025 13h16
EDIÇÃO DE FEVEREIRO DE 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno - CMSJ
Regimento Interno - CMSJ
por adm — publicado 25/03/2025 — última modificação 25/03/2025 13h17
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2144 DE 20 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 25/03/2025 13h11
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / LEI MUNICIPAL Nº 2144 DE 20 DE MARÇO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2144 DE 20 DE MARÇO DE 2025
por adm — publicado 25/03/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA A ATOS ILÍCITOS, QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS OU QUE CONTENHA PALAVRAS OBSCENAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2143 DE 19 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 25/03/2025 13h08
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / LEI MUNICIPAL Nº 2143 DE 19 DE MARÇO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº 2143 DE 19 DE MARÇO DE 2025
por adm — publicado 25/03/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº2142 DE 18 DE MARÇO DE 2025
por adm — última modificação 25/03/2025 13h03
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / LEI MUNICIPAL Nº2142 DE 18 DE MARÇO DE 2025
LEI MUNICIPAL Nº2142 DE 18 DE MARÇO DE 2025
por adm — publicado 25/03/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025 --------- CONSTRUÇÃO PONTE NA RUA CEL. FRANCISCO CAMBRAIA NO VALOR DE R$ 78.622,83
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2141 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
por adm — última modificação 25/03/2025 12h58
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / LEI MUNICIPAL Nº 2141 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
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