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LEI MUNICIPAL Nº 2144 DE 20 DE MARÇO DE 2025
por adm publicado 25/03/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA A ATOS ILÍCITOS, QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS OU QUE CONTENHA PALAVRAS OBSCENAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
por adm publicado 17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1474, DE 03 DE ABRIL DE 2006.
por adm publicado 28/08/2023
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CANTO DO RIO ESPORTE CLUBE - CNPJ. 20.875.258/0001-49 E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA SANTANÁPOLIS ESPORTE CLUBE - CNPJ. 05.312.711/0001-15.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2006
LEI MUNICIPAL Nº 1938, DE 24 DE JULHO DE 2020.
por adm publicado 17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial , por excesso de arrecadação no exercício de 2020, alterar o PPA 2018-2021 e a LDO para 2020.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 1893, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
por adm publicado 14/07/2023 última modificação 14/07/2023 12h34
Cria cargo que especifica e aumenta vaga na estrutura administrativa do Município de Santana do Jacaré, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Cria o cargo de farmacêutico I.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2020
LEI Nº 1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.
por adm publicado 26/05/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ -MG À CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A-BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 1829, DE 20 DE MARÇO DE 2018.
por adm publicado 25/07/2023
PROÍBE A EXPOSIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, ERÓTICO E QUE INCENTIVE A VIOLÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PÚBLICO E NAS BANCAS DE REVISTAS E JORNAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1449, DE 12 DE SETEMBRO DE 2005.
por adm publicado 31/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM O OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MÁQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1885, DE 19 DE JULHO DE 2019.
por adm última modificação 18/07/2023 14h10
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
LEI MUNICIPAL Nº 1796, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm publicado 03/08/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SANTANA DE JACARÉ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2017