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Arquivo PDF DA LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm — última modificação 17/07/2023 13h25
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI 1943, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 1419 DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO UNIVERSO VITAL".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
Arquivo PDF LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
por adm — última modificação 07/07/2023 12h20
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº1969, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1846 DE 28 DE JUNHO DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 13h56
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1846, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
Arquivo PDF document LEI Nº 2145 DE 01 DE ABRIL DE 2025_20250410_165134.pdf
por adm — última modificação 13/06/2025 16h58
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / LEI MUNICIPAL N°2145 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Arquivo PDF LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
por adm — última modificação 18/08/2023 12h43
Localizado em Leis / … / LEIS 2012 / LEI Nº 1647 DE 06 DE JUNHO DE 2012.
Arquivo PDF DA LEI Nº1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.
por adm — última modificação 26/05/2023 15h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2021 / LEI Nº 1962, DE 09 DE JULHO DE 2021.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 14h14
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1320 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
LEI MUNICIPAL Nº 2090, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
por adm — publicado 02/02/2024
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTANA DO JACARÉ-MG, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2082/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo PDF DA LEI Nº 1311 DE 03 DE JUNHO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 13h20
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1311 DE 03 DE JUNHO DE 2002.
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