Câmara Municipal de Santana do Jacaré

PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.: por adm — última modificação 17/10/2023 13h47
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2131 DE 29 DE JANEIRO DE 2025: por adm — publicado 24/02/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTANA DO JACARÉ - MG, CRIA O CARGO COMISSIONADO E VAGA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023: por adm — publicado 11/05/2023
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 2º, 3º,4º do Art.16 da Lei Municipal Nº 1840, de 28 de junho de 2018,que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
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LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.: por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
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PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1501, DE 04 DE JUNHO DE 2007.: por adm — última modificação 24/08/2023 13h44
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LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.: por adm — publicado 21/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Beco Mizael Ferreira Neto.
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LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.: por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 1919, DE 31 DE MARÇO DE 2020.: por adm — publicado 14/07/2023
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS IV E V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1490, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006(PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PDF DA LEI Nº 1574, DE 08 DE JUNHO DE 2009.: por adm — última modificação 22/08/2023 16h03
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LEI MUNICIPAL Nº2036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.: por adm — publicado 25/05/2023
Cria a Casa de Cultura de Santana do Jacaré.
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