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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2131 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
por adm — publicado 24/02/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTANA DO JACARÉ - MG, CRIA O CARGO COMISSIONADO E VAGA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por adm — publicado 11/05/2023
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 2º, 3º,4º do Art.16 da Lei Municipal Nº 1840, de 28 de junho de 2018,que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2023
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 13h47
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
por adm — publicado 05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2004
LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
por adm — publicado 21/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Beco Mizael Ferreira Neto.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.
por adm — publicado 23/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº2036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 25/05/2023
Cria a Casa de Cultura de Santana do Jacaré.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por adm — publicado 18/10/2023
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2001
LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 13h25
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.
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