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LEI MUNICIPAL Nº 2107 DE 09 DE JULHO DE 2024.
por adm publicado 01/08/2024 última modificação 01/08/2024 13h29
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.----- SOLICITAR VIA EMAIL OU WHATSAPP WHATSAPP: https://wa.me/553538661217 EMAIL: cmunicipalsj@hotmail.com
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm última modificação 13/04/2023 09h08
Localizado em Leis / / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2048 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
LEI MUNICIPAL N°2145 DE 01 DE ABRIL DE 2025
por adm publicado 13/06/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL AOS AGENTES DE EPIDEMIOLOGIA, REFERENTE À COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL DO PISO NACIONAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
por adm última modificação 13/04/2023 09h10
Localizado em Leis / / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2049 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Arquivo PDF DA LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
por adm última modificação 17/07/2023 13h37
Localizado em Leis / / LEIS 2020 / (REVOGADA) LEI 1944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.
por adm última modificação 12/07/2023 12h56
Localizado em Leis / / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº 1987, DE DEZEMBRO DE 2021.
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1966, DE 30 DE JULHO DE 2021.
por adm última modificação 31/05/2023 13h17
Localizado em Leis / / LEIS 2021 / LEI MUNICIPAL Nº 1966, DE 30 DE JULHO DE 2021.
Arquivo PDF DA LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
por adm última modificação 07/07/2023 12h44
Localizado em Leis / / LEIS 2021 / LEI Nº1972 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
Arquivo PDF DA EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2016.
por adm última modificação 09/08/2023 12h57
Localizado em Leis / / LEIS 2016 / EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2016.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.
por adm última modificação 21/08/2023 15h02
Localizado em Leis / / LEIS 2010 / LEI Nº 1614, DE 09 DE SETEMBRO 2010.