-
LEI MUNICIPAL Nº 2141 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
-
por adm
—
publicado
25/03/2025
INSTITUI O PROGRAMA AMIGO(A) SANGUE BOM DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 2143 DE 19 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
publicado
25/03/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 2144 DE 20 DE MARÇO DE 2025
-
por adm
—
publicado
25/03/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA A ATOS ILÍCITOS, QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS OU QUE CONTENHA PALAVRAS OBSCENAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 2149 DE 26 DE MAIO DE 2025
-
por adm
—
publicado
13/06/2025
INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 2150 DE 02 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
publicado
13/06/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, ESTABELECE DIREITOS, DEVERES, OBRIGAÇÕES ATRIBUIÇÕES E GARANTIAS FUNCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 2151, DE 02 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
publicado
13/06/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 2154 DE 05 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
publicado
13/06/2025
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº 2155 DE 06 DE JUNHO DE 2025
-
por adm
—
publicado
13/06/2025
DISPÕE SOBRE O ENVIO DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO E OUTROS DOCUMENTOS ELABORADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------- AUTORIA: VER. CRISTIANO SANTIAGO DE PAULO, VER. LUCAS E. P. MENDES E VER. JORGE L. R. ALVARENGA.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2025
-
LEI MUNICIPAL Nº. 1946, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
-
por adm
—
publicado
17/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação de Dotações, no orçamento do município, para o exercício de 2020, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2020
-
LEI MUNICIPAL Nº. 1980, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
-
por adm
—
publicado
07/07/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento do Município, para o exercício de 2021, e inclusão no PPA 2018-2021 e na LDO para 2021.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2021
