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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2131 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
por
adm
—
publicado
24/02/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTANA DO JACARÉ - MG, CRIA O CARGO COMISSIONADO E VAGA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
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LEIS 2025
LEI MUNICIPAL N°2050 DE 20 DE MARÇO DE 2023
por
adm
—
publicado
11/05/2023
Dispõe sobre a alteração da redação dos parágrafos 2º, 3º,4º do Art.16 da Lei Municipal Nº 1840, de 28 de junho de 2018,que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2023
PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
por
adm
—
última modificação
17/10/2023 13h47
Localizado em
Leis
/
…
/
LEIS 2001
/
LEI MUNICIPAL Nº 1258 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.
LEI Nº 1413 DE 18 DE JUNHO DE 2004.
por
adm
—
publicado
05/09/2023
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.---- "VELÓRIO MUNICIPAL NIETA LINHARES".
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2004
LEI Nº 1608, DE 12 DE AGOSTO DE 2010.
por
adm
—
publicado
21/08/2023
DÁ NOMEAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. Beco Mizael Ferreira Neto.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1545/2008.
por
adm
—
publicado
23/08/2023
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2008
LEI MUNICIPAL Nº2036, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
por
adm
—
publicado
25/05/2023
Cria a Casa de Cultura de Santana do Jacaré.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001.
por
adm
—
publicado
18/10/2023
CONCEDE SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEIS 2001
LEI Nº 1695, DE 13 DE JANEIRO DE 2014.
por
adm
—
publicado
11/08/2023
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
LEIS 2014
PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por
adm
—
última modificação
23/08/2023 13h25
Localizado em
Leis
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…
/
LEIS 2008
/
LEI COMPLEMENTAR Nº 1532, DE 21 DE MAIO DE 2008.
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