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Parlamentar object code JORGINHO
por adm — publicado 13/06/2022 — última modificação 13/06/2022 19h37
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares
LEI COMPLEMENTAR Nº 2092, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
por adm — publicado 03/04/2024
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº1490, DE 07/12/2006 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO JACARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -------- ALTERA O ANEXO IV, FICANDO REAJUSTADO EM 3,62% (TRÊS VIRGULA SESSENTA E DOIS POR CENTO) CONFORME REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
LEIS 2020
por adm — publicado 14/07/2023 — última modificação 17/07/2023 14h16
Localizado em Leis / Legislação Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 2029, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.
por adm — publicado 26/05/2023
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, no orçamento do Município, para o exercício de 2022.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2022
Arquivo PDF DA LEI Nº 1299 DE 29 DE JANEIRO DE 2002.
por adm — última modificação 05/10/2023 12h30
Localizado em Leis / … / LEIS 2002 / LEI Nº 1299 DE 29 DE JANEIRO DE 2002.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1860, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
por adm — última modificação 28/07/2023 15h11
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI MUNICIPAL Nº 1860, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 13h01
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1526, DE 28 DE MARÇO DE 2008.
LEI Nº 1520, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2008.
por adm — publicado 23/08/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2008
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2155 DE 06 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 13/06/2025 17h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 / LEI MUNICIPAL Nº 2155 DE 06 DE JUNHO DE 2025
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL 1914, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 14h38
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI MUNICIPAL 1914, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
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