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Arquivo PDF DA LEI Nº 1916, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 14h41
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI Nº 1916, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
por adm — última modificação 27/02/2025 14h51
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 mod. velho / LEI MUNICIPAL Nº 2138, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1812, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
por adm — última modificação 25/07/2023 12h22
Localizado em Leis / … / LEIS 2018 / LEI Nº 1812, DE 03 DE JANEIRO DE 2018.
Arquivo LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023
por adm — última modificação 13/04/2023 09h05
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL N°2046 08 de Fevereiro de 2023
LEI Nº 1365 DE 16 DE JUNHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO.--- RUA FELICIANO ANDRADE PASSA A DENOMINAR RUA FELICIANA CARDOSO DE ANDRADE.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
por adm — última modificação 26/10/2023 13h04
Localizado em Leis / … / LEIS 2023 / LEI MUNICIPAL Nº 2075, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1795, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1446, DE 08 DE SETEMBRO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023 — última modificação 31/08/2023 13h48
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MEDICO Nº DE VAGAS- 4 / FAIXA DE SÍMBOLOS 18 A 20.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
por adm — última modificação 17/10/2023 14h11
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1266 DE 11 DE ABRIL DE 2001.
Arquivo LEI Nº 1904, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
por adm — última modificação 18/07/2023 15h48
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1783, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE ''APROVA CHACREAMENTO DE PROPRIEDADE DO SR. GILMAR RIBEIRO DE MELO E OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2019
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