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LEI Nº 1367 DE 22 DE JULHO DE 2003.
por adm — publicado 28/09/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 925/91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.------ ENFERMEIRO SUPERIOR.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2003
Arquivo PDF DA LEI Nº 1537, DE 21 DE MAIO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 13h59
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1537, DE 21 DE MAIO DE 2008.
LEI MUNICIPAL Nº 2118 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
por adm — publicado 20/09/2024 — última modificação 20/09/2024 16h25
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALÉM DA INCLUSÃO NO PPA 2022-2025 E NA LDO PARA 2024.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2024
REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2007, DE 27 DE ABRIL DE 2022
por adm — publicado 23/05/2023
*OBS: Esta página é utilizada somente para facilitar a pesquisa detalhada das Leis. REDAÇÃO NÃO OFICIAL . Redação oficial está em íntegra no arquivo PDF.
Localizado em Leis / … / Leis 2022 / LEI MUNICIPAL Nº 2007, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Arquivo PDF DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1918, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 14h52
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI COMPLEMENTAR Nº 1918, DE 31 DE MARÇO DE 2020
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
por adm — última modificação 05/09/2023 12h39
Localizado em Leis / … / LEIS 2004 / LEI MUNICIPAL Nº 1415 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.
por adm — última modificação 18/10/2023 13h12
Localizado em Leis / … / LEIS 2001 / LEI MUNICIPAL Nº 1282 DE 03 DE SETEMBRO DE 2001.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
por adm — última modificação 23/08/2023 12h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2008 / LEI Nº 1521, DE 10 DE MARÇO DE 2008.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1355 DE 09 DE MAIO DE 2003.
por adm — última modificação 28/09/2023 12h35
Localizado em Leis / … / LEIS 2003 / LEI Nº 1355 DE 09 DE MAIO DE 2003.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 2150 DE 02 DE JUNHO DE 2025
por adm — última modificação 13/06/2025 17h27
Localizado em Leis / … / LEIS 2025 mod. velho / LEI MUNICIPAL Nº 2150 DE 02 DE JUNHO DE 2025
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