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Arquivo PDF DA LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
por adm — última modificação 22/08/2023 14h07
Localizado em Leis / … / LEIS 2009 / LEI Nº 1555, DE 27 DE JANEIRO DE 2009.
LEI MUNICIPAL Nº 1843, DE 28 DE JUNHO DE 2018.
por adm — publicado 28/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2131 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
por adm — publicado 24/02/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1505, DE 26 DE JUNHO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE SANTANA DO JACARÉ - MG, CRIA O CARGO COMISSIONADO E VAGA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DIRETOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2025
Arquivo PDF DA LEI Nº 1439, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 13h32
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1439, DE 24 DE JUNHO DE 2005.
Arquivo PDF DA LEI Nº 1423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
por adm — última modificação 31/08/2023 12h26
Localizado em Leis / … / LEIS 2005 / LEI Nº 1423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1912, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
por adm — última modificação 14/07/2023 13h23
Localizado em Leis / … / LEIS 2020 / LEI MUNICIPAL Nº 1912, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº 1706, DE 23 DE MAIO DE 2014.
por adm — publicado 11/08/2023
ALTERA O QUADRO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE MOTORISTAS PREVISTO NO ART. 1º DA LEI 1573 DE 07 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1826,DE 20 DE MARÇO DE 2018.
por adm — publicado 25/07/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2018
LEI Nº 1437, DE 16 DE MAIO DE 2005.
por adm — publicado 31/08/2023
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Localizado em Leis / Legislação Municipal / LEIS 2005
Arquivo PDF DA LEI MUNICIPAL Nº 1803, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
por adm — última modificação 03/08/2023 13h15
Localizado em Leis / … / LEIS 2017 / LEI MUNICIPAL Nº 1803, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
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